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Anúncio 297/2014, de 19 de Dezembro

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Sumário

Diretório da Rede de 2016

Texto do documento

Anúncio 297/2014

Em cumprimento do disposto no artigo 32.º do Decreto-Lei 270/2003, de 28 de outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 151/2014, de 13 de outubro, vem a Rede Ferroviária Nacional, REFER EPE, tornar público que o Diretório da Rede de 2016 se encontra editado a partir da data de publicação do presente anúncio, e será disponibilizado aos interessados nos termos do n.º 4 do referido artigo.

11 de dezembro de 2014. - O Presidente do Conselho de Administração, Rui Loureiro.

208297247

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/366354.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-10-28 - Decreto-Lei 270/2003 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Define as condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura ferroviária, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2001/12/CE (EUR-Lex), 2001/13/CE (EUR-Lex) e 2001/14/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu, de 26 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2014-10-13 - Decreto-Lei 151/2014 - Ministério da Economia

    Altera os Decretos-Leis n.º 270/2003, de 28 de outubro, n.º 394/2007, de 31 de dezembro, e n.º 70/2012, de 21 de março, relativos ao transporte ferroviário, que operaram a transposição da Diretiva n.º 2004/49/CE

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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