Cessação de vínculo de emprego público/desligação do serviço
Torna-se público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 100.º do estatuto da aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, na redação dada pelo Decreto-Lei 309/2007, de 7 de setembro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação, a partir de 1 de Março/2019, inclusive, o assistente operacional Luís Manuel Oliveira Soares Leite, colocado na 8.ª posição remuneratória. O montante da pensão foi-lhe fixado pela Caixa Geral de Aposentações no valor de 718,05(euro); a desligação do serviço originou a vacatura de um posto de trabalho do mapa de pessoal desta Autarquia, na categoria de assistente operacional.
7 de março de 2019. - O Vereador dos Recursos Humanos, José Manuel Moreira Carvalho.
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