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Aviso (extrato) 5068/2019, de 22 de Março

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Sumário

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 5 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 5068/2019

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum - aviso 10946-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 5 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Sintra, tendo, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da LTFP, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, sido designados os júris para os períodos experimentais, de acordo com o seguinte:

(ver documento original)

O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei 248/2009, de 22 de setembro, publicado no Diário da República n.º 184, 1.ª série, de 22 de Setembro.

4 de fevereiro de 2019. - O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Ribeiro de Matos Venade.

312121571

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3656139.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-09-22 - Decreto-Lei 248/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional, aplicando-se aos enfermeiros cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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