Cessação da relação jurídica de emprego
Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, durante o ano de 2018, cessou a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:
Por motivos de aposentação pela Caixa Geral de Aposentações:
Manuel Ferreira Gonçalves - Encarregado Operacional, posição remuneratória 2.ª, nível remuneratório 9, em 01/04/2018;
Adriano Gouveia Rodrigues, Assistente Operacional - Trolha, posição remuneratória 4.ª, nível remuneratório 4, em 01/10/2018;
Maria Luísa Correia Gaspar Rebelo - Assistente Operacional - Auxiliar Administrativo, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 1, em 01/12/2018;
João de Almeida, Assistente Operacional - Pedreiro, posição remuneratória entre 5.ª e 6.ª, nível remuneratório entre 5 e 6, em 01/12/2018.
Com competências delegadas.
7 de janeiro de 2019. - O Vereador, Dr. Pedro Miguel Mouro Lourenço.
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