Declaração de Retificação n.º 268/2019

Por ter saído com inexatidão o Despacho 1460/2019, publicado na 2.ª série, do Diário da República, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2019, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:

Onde se lê, no 3.º parágrafo:

«[...] nomeadamente do Serviço de Contratação Pública(SCA), dependente da Divisão de Finanças e Património, que fica a cargo de um Chefe de Serviço [...]»

deve ler-se:

«[...] nomeadamente do Serviço de Planeamento, dependente da Divisão de Urbanismo, que fica a cargo de um Chefe de Serviço [...]»

25 de fevereiro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, João Albino Rainho Ataíde das Neves.

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