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Aviso 4799/2019, de 20 de Março

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Sumário

Mapa de Pessoal da Freguesia de Vila Franca de Xira

Texto do documento

Aviso 4799/2019

João Paulo Rodrigues dos Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, torna público nos termos da alínea m), do n.º 1 do artigo 9.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, o Mapa de Pessoal aprovado por deliberação da Assembleia de Freguesia de 13 de dezembro de 2018, depois de aprovado pela Junta de Freguesia na sua reunião de 04 de dezembro de 2018.

Lei 35/2014 de 20 de junho, art. 29.º e seguintes

(ver documento original)

28 de fevereiro de 2019. - O Presidente da Junta de Freguesia, João Paulo Rodrigues dos Santos.

312108506

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3653455.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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