Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para 7 assistentes operacionais, para o ano letivo de 2018-2019
Em cumprimento da Lei 35/2014, de 20 de junho, e do previsto na Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, que por Despacho, de 05-02-2019, da Senhora Diretora Geral dos Estabelecimentos Escolares, o Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira torna público que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação de aviso no Diário da República, procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para 7 assistentes operacionais, para o ano letivo 2018/2019 (com período definido até ao dia 14 de junho de 2019). Número de horas diárias de trabalho: 4 horas.
1 - Legislação aplicável: Lei 35/2014, de 20 de junho, e Portaria 83-A/2009, de 22 janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011 de 6 de abril.
2 - Caracterização do posto de trabalho: assistente operacional.
3 - Local de trabalho: Escola sede do Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira.
4 - Remunerações valor/hora: 3,96 (euro), o qual acresce o subsídio de refeição a prestação diária do trabalho no valor de 4,77(euro) (quatro euros e setenta e sete cêntimos).
5 - Habilitações: escolaridade obrigatória ou experiência profissional comprovada, tendo em conta que se trata de um recrutamento para a carreira de assistente operacional de Grau 1.
6 - Requisitos de Admissão: Os requisitos gerais de admissão estão definidos no artigo 17.º da Lei 35/2014, de 20 de junho.
7 - Os métodos de seleção: avaliação curricular.
8 - Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar 2018/2019.
28 de fevereiro de 2019. - O Diretor, Fernando Farinha Martins.
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