Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente
Torna-se público que foi elaborado a Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente do Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, atento o preceituado na alínea j) do artigo 71.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), reportada a 31 de dezembro de 2018.
Para o exercício de intervenção no ato administrativo (CPA) aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 07 de janeiro, informa-se que a referida lista de antiguidade se encontra afixada no placard dos Serviços Administrativos e na sala dos funcionários da Escola Secundária Gaia Nascente.
Os funcionários dispõem de 15 dias úteis para praticar quaisquer atos para deduzir reclamações à lista de antiguidade, junto do dirigente máximo do serviço.
22 de fevereiro de 2019. - O Diretor, Sérgio António Moreira Afonso.
312095109