Faz pública, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06 na atual redação e ao abrigo do artigo 304.º do citado diploma legal, a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador João André Silva Costa Santos Marques, na carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal do Município de Oleiros, com a remuneração ilíquida mensal correspondente à terceira posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 19 da Tabela Remuneratória Única aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31/12, com efeitos a 01/02/2019.
19 de fevereiro de 2019. - O Presidente da Câmara, Fernando Marques Jorge, Dr.
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