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Aviso 4356/2019, de 15 de Março

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Sumário

Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2019

Texto do documento

Aviso 4356/2019

Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente relativo ao ano anterior, excluindo a habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística;

Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, torna-se pública a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2019, constante do anexo a este aviso.

7 de março de 2019. - O Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor João Queiroz.

ANEXO

Direção-Geral do Ensino Superior

Tabela de emolumentos

Atualização de 1 de março de 2019

(ver documento original)

312124293

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3648715.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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