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Edital 356/2019, de 14 de Março

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Sumário

Brasão, Bandeira e Selo

Texto do documento

Edital 356/2019

Brasão, Bandeira e Selo

Rui Manuel Andrade Gomes, presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Cortiçô e Vila Chã, do município de Fornos de Algodres:

Torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da União das Freguesias de Cortiçô e Vila Chã, do município de Fornos de Algodres, tendo em conta o parecer emitido em 8 de março de 2018, pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, e que foi estabelecido, nos termos da alínea p), do n.º 1 do art.º 9.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, sob proposta desta Junta de Freguesia, em sessão da Assembleia de Freguesia 29 de setembro de 2018.

Brasão: escudo de ouro uma oliveira de verde arrancada do mesmo e frutada de negro entre dois lobos guardantes de vermelho o da dextra volvido movente da ponta e dos flancos monte de verde carregado de anta arqueológica de ouro realçada de negro. Coroa mural de prata de três torres. Listel de prata com a legenda em letras negras maiúsculas: "UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CORTIÇÔ E VILA CHÃ".

Bandeira: de verde. Cordões e borlas de ouro e verde. Haste e lança de ouro.

Selo: nos termos do artigo 18 da Lei 53/91, com a legenda "União das Freguesias de Cortiçô e Vila Chã".

8 de fevereiro de 2019. - O Presidente, Rui Manuel Andrade Gomes.

312055638

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3648027.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-08-07 - Lei 53/91 - Assembleia da República

    Disciplina o direito ao uso, ordenação e processo de constituição dos símbolos heráldicos das autarquias locais e das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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