1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a exoneração do motorista do meu Gabinete Cláudio Renato Bidarra Caldas, da carreira e categoria de Assistente Operacional da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a seu pedido, e com efeitos a 28 de fevereiro de 2019, funções para que foi designado pelo Despacho 10721/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 20 de novembro de 2018.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de fevereiro de 2019. - O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira.
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