Declaração de Retificação n.º 217/2019
Declaração de retificação ao Aviso 2082/2019, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2019
Joaquim José Pinto Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Espinho, torna público que, por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 2082/2019 no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, em 6 de fevereiro de 2019, retifica-se que onde se lê «conforme plantas anexas» deve ler-se «conforme planta anexa» e que na planta com a Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana, publicada no mesmo aviso, foi omisso o limite da ARU n.º 9, pelo que vem suprir-se essa omissão com a republicação da referida planta.
7 de fevereiro de 2019. - O Presidente da Câmara, Dr. Joaquim José Pinto Moreira.
(ver documento original)
312055313