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Édito 37/2019, de 5 de Março

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 37/2019

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Maria Rosa da Silva Oliveira, por óbito de Domingos Lage Neves, ocorrido em 30 de abril de 2018 (Proc. 310/2018);

Manuel José Borges Baptista, por óbito de Maria Fátima Nascimento Machado Batista, ocorrido em 02 de março de 2018 (Proc. 419/2018);

Helena Cristina Calado Martins Fernandes, por óbito de Maria Helena Coelho Calado, ocorrido em 10 de julho de 2018 (Proc. 510/2018);

Maria José Ferreira dos Santos Vieira, por óbito de Joaquim Jorge Vieira, ocorrido em 10 de agosto de 2018 (Proc. 519/2018);

Maria Fernanda Lopes Gonçalves Matos, por óbito de Manuel Matos, ocorrido em 07 de junho de 2018 (Proc. 533/2018);

Carminda Moreira Guerra Rosa Jácome, por óbito de Alfredo Rosa Jácome, ocorrido em 25 de setembro de 2018 (Proc. 541/2018);

Filomena Maria Gabriel Vaz, por óbito de Liberdade Lopes Gabriel, ocorrido em 25 de setembro de 2018 (Proc. 552/2018);

António Cardoso Vertentes, por óbito de Maria Escolástica Melo Silveira Vertentes, ocorrido em 22 de agosto de 2018 (Proc. 571/2018);

Laurinda Maria Curado da Silva, por óbito de Maria Candeias Rego Pereira, ocorrido em 05 de agosto de 2018 (Proc. 573/2018);

Emília Silva Gamito Teiga, por óbito de Carlos Eurico Almeida Teiga, ocorrido em 09 de agosto de 2018 (Proc. 581/2018);

Maria Amélia Martins da Silva, por óbito de Manuel Imaculada Conceição Moreira Pereira, ocorrido em 11 de agosto de 2018 (Proc. 592/2018);

Manuel Rodrigues Paiva, por óbito de Edith Sousa Morais Paiva, ocorrido em 24 de agosto de 2018 (Proc. 598/2018);

Maria de Fátima da Costa Fonseca Veiga, por óbito de Fernando Augusto Veiga, ocorrido em 28 de junho de 2018 (Proc. 604/2018);

Carlos Alberto Mendonça Galriça, por óbito de Maria Graça Monteiro Gonçalves Galriça, ocorrido em 17 de setembro de 2018 (Proc. 610/2018);

José Manuel da Conceição Paraíso Pinto, por óbito de Maria Luiza Nogueira, ocorrido em 4 de agosto de 2018 (Proc. 642/2018);

Leonilde Pinto Nunes Vitorino, por óbito de José Vitorino, ocorrido em 19 de julho de 2018 (Proc. 648/2018);

Maria Emília Parreira Quaresma Almeida Nascimento, por óbito de Emílio Quaresma Almeida, ocorrido em 20 de junho de 2018 (Proc. 652/2018);

Ana Maria Marques Monteiro, por óbito de Eduardo Gomes Rebelo, ocorrido em 06 de agosto de 2018 (Proc. 683/2018);

Maria Conceição Diniz Costa Coelho Valadão, por óbito de João Natalino Mendes Valadão, ocorrido em 16 de novembro de 2018 (Proc. 689/2018);

Maria Fátima Gomes Costa Henriques Amorim, por óbito de Elísio Edgar Tavares Henriques Cruz Amorim, ocorrido em 06 de novembro de 2018 (Proc. 690/2018).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

4 de fevereiro de 2019. - A Presidente do Conselho Diretivo, Sofia Lopes Portela.

312048218

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3636685.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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