Despacho (extrato) n.º 2187/2019
Por despacho de 17-12-2018, de S. Ex.ª o Diretor Nacional, é nomeado, em comissão de serviço, por um período de 3 anos, para o desempenho de funções no cargo de Chefe da Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária do Departamento de Operações, da Direção Nacional, o Subintendente M/133155 - Virgílio da Costa Saraiva Sá, com efeitos a 23/11/2018, nos termos das disposições conjugadas do artigo 62.º, da alínea c) do n.º 4, do artigo 65.º, n.º 2 do artigo 59.º, da Lei 53/2007, de 31 de agosto, alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º e artigo 4.º da Portaria 383/2008, de 29 de maio, alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º da Portaria 416/2008, de 11 de junho, quadro I do anexo I aos artigos 62.º e 79.º do Decreto-Lei 243/2015, de 19 de outubro, alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º do anexo ao Despacho 11714/2010, publicado no Diário da República n.º 139, 2.ª série, de 20 de julho de 2010, que republica o Despacho 19935/2008, de 17 de julho de 2008.
30-01-2019. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel João, Técnico Superior.
312048559
