dre.tretas.org
Para os devidos e legais efeitos torna-se público que, por meu despacho do dia 1 de fevereiro de 2019, nomeei, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 42.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, a Exma. Senhora Dr.ª Sónia Raquel Mota Marcos, para exercer funções de Secretária do meu Gabinete de Apoio Pessoal, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019.
4 de fevereiro de 2019. - O Presidente da Câmara, José Veiga Maltez, Dr.
312041105
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3635246/aviso-3436-2019-de-4-de-marco
