Declaração de Retificação n.º 187/2019
Uma vez que o Aviso 1838/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2019, saiu com algumas incorreções, procede-se neste momento à sua retificação. Assim:
Onde se lê:
«Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Ana Nunes de Almeida - Investigadora Coordenadora
Ana Patrícia Silva Souto Lourenço Hilário - Doutorada
Ana Sofia Ribeiro dos Santos - Doutorada
Cristina Isabel de Oliveira Nunes - Doutoranda
Patrícia Andrea Rodrigues André - Doutoranda
Ana Carla Teles Duarte Palma - Juíza Desembargadora
Maria Cristina Flora Santos - Juíza Desembargadora
Marta Cação Rodrigues Cavaleira - Juíza Desembargadora
Pedro Nuno Pinto Vergueiro - Juiz Desembargador
Ana Cristina Gomes Carvalho - Juíza de Direito
Júri B
Presidente - Juíza Conselheira Isabel Cristina Mota Marques da Silva
José Soares da Silva Neves - Doutorado
Luís Carlos Pinto Gouveia - Doutorado
Sónia Piedade Apolinário Ribeiro Gomes - Doutorada
Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela - Juíza Desembargadora
Hélia Maria Correia Gameiro Silva - Juíza Desembargadora
Ana Cristina Sá Lameira - Juíza de Direito
Anabela Cardoso da Cruz Boavida Marques - Procuradora da República
Orlando da Conceição Machado - Procurador da República
Júri C
Presidente - Procurador-Geral-Adjunto Paulo José Rodrigues Antunes
Diana Dias de Carvalho - Doutoranda
Raquel Teresa Araújo Sequeira Alves do Rego - Doutorada
Susana Alexandra Lopes da Costa Santos - Doutorada
Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês - Juiz Desembargador
Alda Maria Alves Nunes - Juíza de Direito
Susana Maria Reis Moniz Barreto - Juíza de Direito
Maria Adelaide Moreira Morais - Procuradora da República [...]»
deve ler-se:
«Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Ana Nunes de Almeida - Investigadora Coordenadora
Ana Patrícia Silva Souto Lourenço Hilário - Doutorada
Ana Sofia Ribeiro dos Santos - Doutorada
Cristina Isabel de Oliveira Nunes - Doutoranda
Patrícia Andrea Rodrigues André - Doutoranda
Ana Carla Teles Duarte Palma - Juíza Desembargadora
Maria Cristina Flora Santos - Juíza Desembargadora
Marta Cação Rodrigues Cavaleira - Juíza Desembargadora
Pedro Nuno Pinto Vergueiro - Juiz Desembargador
Orlando da Conceição Machado - Procurador da República
Júri B
Presidente - Juíza Conselheira Isabel Cristina Mota Marques da Silva
José Soares da Silva Neves - Doutorado
Luís Carlos Pinto Gouveia - Doutorado
Sónia Piedade Apolinário Ribeiro Gomes - Doutorada
Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela - Juíza Desembargadora
Hélia Maria Correia Gameiro Silva - Juíza Desembargadora
Ana Cristina Sá Lameira - Juíza de Direito
Anabela Cardoso da Cruz Boavida Marques - Procuradora da República
Júri C
Presidente - Procurador-Geral-Adjunto Paulo José Rodrigues Antunes
Diana Dias de Carvalho - Doutoranda
Raquel Teresa Araújo Sequeira Alves do Rego - Doutorada
Susana Alexandra Lopes da Costa Santos - Doutorada
Alda Maria Alves Nunes - Juíza de Direito
Susana Maria Reis Moniz Barreto - Juíza de Direito
Maria Adelaide Moreira Morais - Procuradora da República [...]».
Onde se lê:
«Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Maria Teresa Samuel Naia
Rui Guerra da Fonseca - Professor Universitário
Luis Cândido de Carvalho Monterroso Miguéis Garcia - Juiz Desembargador
Paula Cristina Oliveira Lopes Ferreirinha Loureiro - Juíza Desembargadora
Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David - Juíza Desembargadora
Margarida Maria da Costa Reis Canada de Abreu - Juíza de Direito
Manuel Cardoso Joaquim - Procurador da República [...]
Júri C
Presidente - Juiz Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz
Paula Rosado Pereira - Professora Universitária e Advogada
Cláudia Sofia Martins Henriques de Almeida - Juíza Desembargadora
Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa - Juíza Desembargadora
Luís Cândido de Carvalho Migueis Garcia - Juiz Desembargador
Ricardo Oliveira Sousa - Juiz Desembargador
Luis António da Cunha Sottomayor Felgueiras - Procurador da República [...]».
deve ler-se:
«Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Maria Teresa Samuel Naia
Rui Guerra da Fonseca - Professor Universitário
Paula Cristina Oliveira Lopes Ferreirinha Loureiro - Juíza Desembargadora
Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David - Juíza Desembargadora
Margarida Maria da Costa Reis Canada de Abreu - Juíza Desembargadora
Manuel Cardoso Joaquim - Procurador da República [...]
Júri C
Presidente - Juiz Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz
Paula Rosado Pereira - Professora Universitária e Advogada
Cláudia Sofia Martins Henriques de Almeida - Juíza Desembargadora
Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa - Juíza Desembargadora
Luís Cândido de Carvalho Miguéis Garcia - Juiz Desembargador
Ricardo Oliveira Sousa - Juiz Desembargador
Luis António da Cunha Sottomayor Felgueiras - Procurador da República [...]».
5 de fevereiro de 2019. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira
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