No cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se publico que na sequência do procedimento concursal comum de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso 1105/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2018, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
José Carlos Silva da Costa Leite, para a carreira e categoria de assistente técnico, com o vencimento de (euro) 683,13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5.º da tabela única, com início a 3 de janeiro de 2019;
Paulo Jorge Luís Ribeiro, para a carreira e categoria de assistente técnico, com o vencimento de (euro) 683,13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5.º da tabela única, com início a 3 de janeiro de 2019;
Vera Lúcia Maris Soares Fernandes Ramos, para a carreira e categoria de assistente técnico, com o vencimento de (euro) 683,13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5.º da tabela única, com início a 3 de janeiro de 2019;
Luís Miguel Duarte Pereira Vaz Galante, para a carreira e categoria de assistente técnico, com o vencimento de (euro) 683,13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5.º da tabela única, com início a 21 de janeiro de 2019;
Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 46.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho na sua atual redação, o júri do período experimental tem a seguinte composição:
Presidente - Nuno Filipe André Gaudêncio, Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas;
1.º Vogal efetivo - Telma Celisa Coutinho da Conceição Mascarenhas, Vogal da Junta de Freguesia de Odivelas, que substituirá o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal efetivo - Ricardo Joel Soares Oliveira, Vogal Secretário e Substituto Legal do Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas;
O período experimental na modalidade Período Experimental do vínculo, ao abrigo da alínea a), do n.º 2 do artigo 45.º da LTFP, corresponde ao tempo inicial de execução do vínculo de emprego público e que se iniciou com a celebração do contrato, e terá duração de 120 dias, de acordo com o Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2 de 3 de janeiro de 2019 para os trabalhadores integrados na carreira de assistente técnico.
4 de fevereiro de 2019. - O Presidente da Freguesia de Odivelas, Nuno Filipe André Gaudêncio.
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