Alteração da composição do Grupo de Trabalho designado por Eventos de Massa
Por Despacho 697/2019, de 7 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2019, foi constituído o Grupo de Trabalho para a definição de uma estratégia de preparação e resposta para Eventos de Massa e respetiva operacionalização, na salvaguarda da saúde pública.
Considerando as vastas competências atribuídas ao Grupo de Trabalho, decido alterar a respetiva composição, nos seguintes termos:
1 - O ponto 3 do Despacho 697/2019 passa a ter a seguinte redação:
«3 - O Grupo de Trabalho é coordenado pelo licenciado António Marques da Silva, integrando ainda os seguintes elementos em representação institucional da respetiva entidade:
a) Daniel Bruno Costa Borges, na qualidade de representante do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.;
b) Cristina Maria Gomes Abreu dos Santos, na qualidade de representante da Direção-Geral da Saúde;
c) Ricardo Filipe Barreiros Mexia, na qualidade de representante do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.;
d) Ana Paula Correia Henriques de Sousa, na qualidade de representante do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.;
e) Nuno Filipe Cabrita Vieira Simões, na qualidade de representante da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;
f) Luís Miguel Meirinhos Cruz Cardoso Soares, na qualidade de representante do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.;
g) Duarte Castelo-Branco Matos Sequeira, na qualidade de representante dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.;
h) Maria Constantina Carvalho de Sousa e Silva, na qualidade de representante da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
i) João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel, na qualidade de representante da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;
j) António de Oliveira Matos, na qualidade de representante da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
k) José Alberto Noronha Marques Robalo, na qualidade de representante da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;
l) Paulo José Dias Morgado, na qualidade de representante da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.;
m) Um representante da Ordem dos Médicos;
n) Um representante da Ordem dos Enfermeiros.»
2 - É revogado o n.º 3 do Despacho 697/2019.
3 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
14 de fevereiro de 2019. - A Secretária de Estado da Saúde, Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo.
312081347