Despacho (extrato) n.º 2002/2019
1 - Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por meu despacho de 31 de janeiro de 2019, na sequência de despacho de S. Exa. o Secretário de Estado do Orçamento, de 12 de dezembro de 2018, e de S. Exa. a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, de 14 de dezembro de 2018, foram nomeados na categoria de guarda principal da carreira de guarda prisional, ao abrigo da alínea a) do ponto 2 do despacho de delegação de competências, e nos termos das disposições conjugadas da alínea e) do n.º 1 do artigo 8.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, dos artigos 5.º e 37.º, ambos do Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo Decreto-Lei 3/2014, de 9 de janeiro, na mesma unidade orgânica a que se encontram afetos, os elementos a seguir indicados:
Ademar Manuel Salvador Patrão
Agostinho Almeida Antunes
Alexandre Paulo Gamito Nunes Gonçalves de Jesus
Alpoim Sousa Mesquita Melo
Álvaro Manuel Martins Rodrigues
António José da Silva Ribeiro
António Manuel Gomes Ribeiro
Bruno Filipe dos Santos de Sousa
Bruno Manuel Parreira Carvalho
Bruno Miguel Jorge Pereira
Carlos Alberto Pereira Monteiro
Carlos Jorge Afonso Rocha
Carlos Telmo Luís Pinto
César Augusto Correia Reis
César Augusto Gonçalves Marques
Edgar Jesus Martins Ferreira Rosa
Elisabete de Jesus Sobral Costa
Elsa Maria Pontes Leão Meireles
Eurico Manuel Martins Lopes
Fernando José Martins Leite
Francisco António da Silva
Guilherme Mendes Ferro Branquinho
Hélder Miguel Neves Amaro
Herlander Tiago Esteves Queichinho
Hugo Miguel Mendes Noite
Idalécio Miguel Gonçalves das Neves Lourenço
Iolanda Alves Caetano
João Carlos da Silva Martins Gaspar
João Guilherme Lima Correia
João Manuel Almeida Pinto
João Manuel Cunha Jesus
João Paulo Dias Gonçalves
Joaquim Luís Pinto Ferreira
Jorge Manuel Aires da Silva
Jorge Manuel Duque Ladeira
Jorge Manuel Gonçalves Ferreira
Jorge Manuel Rodrigues de Matos
Jorge Manuel Silva Fernandes
Jorge Miguel Conceição Santos
José António Pinto Henriques
José António Serra Pereira Santa
José Augusto Pereira Pinto
José Joaquim Mendes Palma Grosso
José Manuel Silva dos Santos Morgado
José Sidónio da Graça Rodrigues
Leonel Barroso Borges
Lina Maria de Jesus Francisco
Luís Filipe de Almeida Ferreira
Luís Manuel dos Santos Correia
Luís Miguel Vieira Alcarva
Luís Miguel Zambujo da Silva
Luís Paulo Pires Ferreira
Manuel Luís Gonçalves Domingues
Marco António Teixeira Correia
Marco Nuno Costa Araújo
Maria Angelina Alves da Mota Vinhas
Maria Manuela Bettencourt Lopes Melo
Mário Pedro Mata Rodrigues
Mário Rui Miranda Couto
Miguel Domingos Afonso Canelo
Miguel Pereira Alves de Carvalho Nelson Henrique Fidanza da Cruz
Noel Joaquim de Oliveira Santos Correia Pinto
Norberto de Matos Vagueiro
Nuno Alexandre Martins da Costa
Nuno Miguel Costa de Almeida
Nuno Miguel da Costa das Neves
Nuno Miguel Fernandes Soeiro
Nuno Ricardo Gonçalves Brito
Paulo Alexandre Costa Rocha
Paulo Fernando de Almeida Rodrigues
Paulo Jorge dos Santos Moreira Marques
Paulo Jorge Ferreira Gonçalves
Paulo Jorge Loureiro Monteiro
Paulo Perestrelo de Araújo
Paulo Renato Gomes Ferreira
Paulo Sérgio da Cunha Pereira
Paulo Sérgio dos Santos Perdiz
Pedro António Amaro Ramos
Pedro Fernando Ventura Marques
Pedro Gil Gomes Ferreira
Pedro Jorge Amaro Monteiro
Pedro Manuel Gonçalves Silvestre
Pedro Miguel Baião Rocha
Ricardino Manuel Moreira da Mota
Ricardo Manuel Azevedo Severino Antunes
Rui Jorge Matias Carpinteiro
Rui Manuel André Morais
Rui Manuel de Albuquerque Ferreira Figueiredo
Rui Manuel Silva Ferreira
Rui Pedro Rodrigues Cerdeira Fernandes
Sandra Isabel Jesus Aguiar Tavares
Sandra Patrícia Pacheco Costa
Sérgio Duarte Veleda Fernandes
Silvestre da Silva Santos
Sofia Modesto Carvalho
Sónia Marta Gomes Ferreira
Susana Maria da Costa Filipe
Vítor Ferreira Antunes
Vítor Manuel Costa Traitolas
Vítor Manuel Fernandes Pires
Vítor Manuel Neves Cunha
Vítor Quinaz Gonçalves
2 - Os trabalhadores nomeados ficam posicionados na 1.ª posição remuneratória da categoria de guarda principal da carreira de guarda prisional, a que corresponde o nível remuneratório 14.
3 - Fixo o prazo de aceitação da nomeação em 10 dias.
4 - Após aceitação da nomeação, inicia-se o período experimental de 6 meses, nos termos conjugados do n.º 1 do artigo 31.º e n.º 3 do artigo 38.º do EPCGP.
31 de janeiro de 2019. - O Subdiretor-Geral, João Paulo Carvalho.
312033638
