1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de adjunta do meu Gabinete da licenciada Carolina Martins Lopes Simões Berto Ferrão Dias, para que tinha sido designada através do meu Despacho 1840/2016, de 22 de janeiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2016.
2 - No momento em que cessa funções, presto público louvor à licenciada Carolina Martins Lopes Simões Berto Ferrão Dias pelo seu profissionalismo e dedicação à causa pública que se refletiram num importante contributo para a área da Justiça.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2019.
4 - Promova-se a publicação no Diário da República.
17 de janeiro de 2019. - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso.
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