Para os devidos efeitos legais, torna-se público que, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho:
a) Cessou a relação jurídica de emprego público existente, entre a Autarquia e os seguintes trabalhadores:
Maria Emília Lima Damião Dias, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-01-2018;
Vanessa Raquel Moreira Alves, ingressada a 01-06-2018 na carreira e categoria de assistente operacional, por motivo de exoneração a pedido da própria, com efeitos a 14-06-2018;
Armando Conceição Gonçalves, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-07-2018;
Maria do Céu Carvalho Rosa Henriques, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-07-2018;
Maria Isabel Conceição Lourenço Niza, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-08-2018;
Isabel Maria da Conceição Vassalo, encarregada operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-11-2018;
Alexandrina da Cunha Peixoto Gaio, encarregada operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-11-2018;
Angelina Maria Branco Cipriano Pereira, assistente técnica, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-12-2018;
Arlinda Maria Caracho, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 29-01-2019;
b) Foram concedidas licenças sem remuneração aos seguintes trabalhadores:
Ana Catarina Bairreira Sabino Ferreira, assistente técnica, pelo período de 12 meses, com efeitos a 02-09-2018;
Ana Paula Ventura Teixeira, técnica superior, pelo período de 12 meses, com efeitos a 02-09-2018;
Ana Maria Gonçalves Barata, assistente operacional, pelo período de 12 meses, com efeitos a 15-11-2018;
Ana Luísa da Graça Almeida, assistente operacional, pelo período de 3 meses, com efeitos a 03-01-2019;
c) Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de:
Pedro Manuel Silva Faria, assistente operacional, para o Município do Cadaval, com efeitos a 05-11-2018;
Ana Lúcia de Oliveira Morais, técnica superior, para o Município da Mealhada, com efeitos a 01-08-2018;
Gonçalo Maia Vieira Domingos, técnico superior, para o Turismo de Portugal, com efeitos a 10-12-2018.
29 de janeiro de 2019. - O Presidente da Câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.
312028802
