Declaração de Retificação n.º 168/2019
Declaração de retificação do Aviso 18829/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 241, de 14 de dezembro de 2018
Declara-se que o aviso referente à Aprovação das Operações de Reabilitação Urbana (ORU) territorialmente coincidente com as Áreas de Reabilitação Urbana de Penacova, Lorvão e S. Pedro de Alva, publicado na 2.ª série, n.º 241, de 14 de dezembro de 2018, saiu com incorreções que importa retificar:
Onde se lê:
«[...] a Assembleia Municipal de Penacova, em sessão ordinária de 28/09/2018, deliberou por unanimidade, sob proposta da Câmara Municipal de 06/07/2018, as Operações de Reabilitação Urbana [...]»
deve ler-se:
«[...] a Assembleia Municipal de Penacova, em sessão ordinária de 28/09/2018, deliberou aprovar por unanimidade, sob proposta da Câmara Municipal de 06/07/2018, as Operações de Reabilitação Urbana [...]»
14 de dezembro de 2018. - O Presidente da Câmara, Humberto Oliveira.
311944888