Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da categoria de assistente operacional, do Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, para o ano letivo 2018/2019.
O Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, em Leiria, torna público que se encontra aberto processo de seleção para Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da LTFP.
1 - Número de trabalhadores: 2(dois) - com 3h horas e 30 minutos diária cada.
2 - Local de trabalho: Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira - Leiria.
3 - Caracterização do posto de trabalho: Prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional.
4 - Remuneração ilíquida prevista 3,96 (euro)/hora, acrescido de subsídio de refeição (se aplicável).
5 - Duração do Contrato: até 21 de junho de 2019.
6 - Requisitos legais exigidos: escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do candidato, que pode ser substituída por experiência profissional comprovada.
7 - Formalização das candidaturas:
a) Prazo de candidatura - 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República.
b) A apresentação das candidaturas deverá ser efetuada em suporte de papel, formalizadas, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio, aprovado por Despacho 11 321/2009, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletrónico da Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP), em www.dgaep.gov.pt, podendo ser obtido na página eletrónica ou junto dos serviços de administração escolar do Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria (www.aeds.com), e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações deste, ou enviadas pelo correio, para a morada identificada no n.º 6 do presente Aviso, em carta registada com Aviso de receção, dirigidas ao Diretor do Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada.
8 - As candidaturas devem ser instruídas com os documentos indicados na informação disponível na página eletrónica desta Escola em www.aeds.com.
a) Nos termos do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, e para efeitos de admissão ao concurso, os candidatos com deficiência devem declarar sob compromisso de honra o respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência.
b) As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da Lei.
c) Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, no caso de dúvida sobre a situação que descreve, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
9 - Método de seleção - O método de seleção será por Avaliação Curricular (AC) de acordo com informação disponível, na página eletrónica desta Escola em www.aeds.com.
10 - Todos os procedimentos legais decorrentes do processo de seleção ficam disponíveis em informação disponível na página eletrónica desta Escola em www.aeds.com.
11 - Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar de 2017/2018.
12 - Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, o presente Aviso é publicitado, na página eletrónica desta Escola em www.aeds.com, sendo dele dada notícia na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à publicação na 2.ª série do Diário da República, e, no prazo máximo de três dias úteis contados da mesma data, num jornal de expansão nacional.
8 de fevereiro de 2019. - O Diretor, Alcino Marques Duarte.
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