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Nos termos do disposto no artigo 296 da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se publica a lista nominativa do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego, com efeitos a 1 de setembro de 2014, através do Programa de Rescisões por Mutuo Acordo de Docentes:
Maria João Bastos Teles Palhinha
Mário Macias Fernandes Pelicano Martins
24 de novembro de 2014. - O Diretor, Pedro Alexandre Matos Tildes Gomes.
208255831
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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