Candidaturas ao cargo de Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
1 - O presente edital formaliza o anúncio público da abertura de candidaturas ao cargo de Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL), de acordo com o disposto ao artigo 1.º do Regulamento da Eleição do Presidente da ESEL aprovado pelo Conselho Geral desta Escola em 26 de abril de 2010.
2 - São elegíveis para o cargo de Presidente da ESEL:
a) Professores e investigadores da ESEL ou de outras instituições, nacionais ou estrangeiras, de ensino superior ou de investigação;
b) Individualidades de reconhecido mérito e experiência profissional relevante
3 - Não pode ser eleito quem:
a) Esteja na situação do aposentado;
b) Tenha sido condenado por infração disciplinar, financeira ou penal no exercício de funções públicas ou profissionais, nos quatro anos subsequentes ao cumprimento da pena;
c) Incorra noutras ilegibilidades previstas na lei ou nos estatutos da ESEL.
4 - O Presidente da ESEL é eleito para um mandato de quatro anos pelo Conselho Geral e exerce as suas funções em regime de dedicação exclusiva.
5 - O prazo para apresentação de candidaturas termina em 4 de março de 2019.
6 - A declaração de candidatura, acompanhada do currículo e do programa de ação do candidato, é redigida em língua portuguesa e dirigida ao Presidente do Conselho Geral.
7 - O presente Edital é afixado nos lugares do costume nos vários polos da ESEL, divulgado no sítio da ESEL na internet e publicado em dois jornais de expansão nacional.
8 - Os estatutos da ESEL e o regulamento da Eleição do Presidente da ESEL estão disponíveis no sítio da ESEL na internet, www.esel.pt.
24 de janeiro de 2019. - A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar.
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