Despacho 1417/2019, de 8 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja
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Fonte: Diário da República n.º 28/2019, Série II de 2019-02-08.
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Data:
2019-02-08
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho 1417/2019
Denúncia de contrato
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, do docente Rui Jorge Pinto Teixeira, posicionado no 3.º escalão, a que corresponde o índice remuneratório 205, do grupo 600, com efeitos a 19 de janeiro de 2019.
22 de janeiro de 2019. - O Diretor, Jorge Manuel de Jesus Ventura.
312002299
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3611687.dre.pdf .
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