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Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, com efeitos a 31 de julho de 2018.
(ver documento original)
14 de janeiro de 2019. - O Diretor, Venceslau Artur de Carvalho Teixeira.
311977977
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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