Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2018, os seguintes trabalhadores: por motivo de falecimento, Vítor Manuel Matias Francisco, em 26 de janeiro. Por motivo de aposentação: José Manuel Teixeira das Neves Barros, assistente operacional, a partir de 18 de maio, pensão no valor 664.25(euro); Augusto da Costa Dias, assistente operacional, a partir de 01 de junho, pensão no valor 654.65(euro); José Joaquim Silva Neto, assistente operacional, a partir de 1 de julho, pensão no valor de 597.00(euro); José Cordeiro Gonçalves, assistente operacional, a partir de 1 de outubro, pensão no valor de 522.00(euro); Maria de Lurdes de Lima Dias Coutinho Maltez, assistente operacional, a partir de 1 de dezembro, pensão no valor de 449.50(euro); Dulce Maria Lemos Fernandes da Cunha, assistente operacional, a partir de 23 de dezembro, pensão no valor de 468.85(euro).
10 de janeiro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, João Ataíde.
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