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Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, o trabalhador Joaquim Coelho Macedo, por despacho da Caixa Geral de Aposentações de 208-12-12.
2 de janeiro de 2019. - O Presidente da Câmara, José Luís Gaspar Jorge.
311974185
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2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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