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Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a comissão de serviço de chefe de divisão Sócio Educativa, Cultural e Desportiva, Hélder José Sousa Almeida, cessou em 31 de dezembro de 2018.
16 de janeiro de 2019. - A Vereadora Permanente Responsável pela Gestão de Recursos Humanos, Teresa Maria Borges Cardoso.
311985566
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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