Para os devidos efeitos torna-se público que, na sequência das deliberações do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria de 02 de outubro de 2018 e da Câmara Municipal de Leiria de 20 de dezembro de 2018, foi aprovado o seguinte Tarifário de serviços auxiliares para 2019:
Desenhos/plantas
Cópia A4 preto - 0,20 (euro)
Cópia A4 cor - 0,25 (euro)
Cópia A3 preto - 0,30 (euro)
Cópia A3 cor - 0,35 (euro)
Desenhos cópia - 5,00 (euro)/m2
Desenhos plotagem - 10,00 (euro)/m2
Primeiro ramal de água (incluído no projeto inicial)
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Segundo ramal de água
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Primeiro ramal de saneamento (incluído no projeto inicial)
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Segundo Ramal de Saneamento a pedido do utilizador (ramal de maior profundidade, ramal noutro local, ramal para nova fração de prédio):
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Contadores
Leitura extraordinária - 20,00 (euro)
Verificação extraordinária de contador a pedido do utilizador (sem peritagem) - 55,00 (euro)
Verificação extraordinária de contador a pedido do utilizador (em laboratório acreditado):
(igual ou menor que) 20 mm - 80,00 (euro)
(menor que) 20 mm e (igual ou menor que) 30 mm - 95,00 (euro)
(menor que) 30 mm e (igual ou menor que) 50 mm - 105,00 (euro)
(menor que) 50 mm e (igual ou menor que) 100 mm - 120,00 (euro)
(maior que) 100 mm - 1500,00 (euro)
Contratação
1.ª Deslocação para ligação e colocação de contadores - 0,00 (euro)
2.ª Deslocação e seguintes para ligação e colocação de contadores (por falta de acesso e/ou condições de ligação) - 23,50 (euro)
Suspensão e reinício do contrato, a pedido do utilizador, artigo 79.º Regulamento SMAS - 35,00 (euro)
Contrato temporário ((menor que) 2 meses) alínea b) n.º 2 artigo 76.º Regulamento SMAS - Faturado e cobrado na efetivação do contrato e é efetuado o ajuste no final do mesmo (Tarifa Fixa Não Doméstico, aplicada à duração total do contrato e Tarifa Variável Não Doméstico, calculada de acordo com a alínea b) do artigo 48.º do Regulamento dos SMASL
Contrato de fornecimento através de hidrante para Serviços e Obras Públicas - 150,00 (euro)
Interrupção fornecimento
Fecho de água para intervenção na rede predial, a pedido do utilizador - 25,00 (euro)
Corte e restabelecimento do serviço por facto imputável ao utilizador: Mora, Irregularidades contratuais, Impedimento acesso (art 21.º, n.º 1 alíneas a) a c) e g) do Regulamento SMASL) - 40,00(euro)
Corte e restabelecimento do serviço por facto imputável ao utilizador: Ligações clandestinas, uso indevido e viciação do contador (art 21.º, n.º 1 alíneas d) a f) e h) do Regulamento SMASL - 100,00 (euro)
Cobrança coerciva
Processo de corte (a) - 3,50 (euro)
Processo de injunção (b) - 10,00 (euro)
Ação executiva (c) - custas judiciais
(a) Despesas do processo inclui o envio do aviso de corte
(b) Despesas do processo inclui o envio do aviso de citação
(c) Despesas até à conclusão do processo judicial
Limpeza fossas séticas
Tarifa fixa saneamento (conforme tarifário do utilizador)
Tarifa variável (volume do camião transportador) (a)
(a) O transporte é faturado, diretamente, pela empresa que efetua a recolha
Análises laboratoriais
Dispondo os SMAS de Leiria de um Laboratório acreditado pela NP EN ISO/IEC 17025:2005 realizamos análises microbiológicas e físico-químicas, com os preços constantes no Quadro seguinte:
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Qualquer serviço não especificado no tarifário poderá ser executado mediante orçamento específico.
A todos os valores indicados para os serviços auxiliares acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Mais se torna público que o presente tarifário entra em vigor 15 dias após publicação no Diário da República.
14 de janeiro de 2019. - O Diretor Delegado de Administração, em regime de substituição, Leandro Miguel Gomes de Sousa.
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