Aviso 1384/2019, de 23 de Janeiro
Nomeação do Dr. Diogo Guilherme Duarte Espanhol para o cargo de secretário do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso 1384/2019
Eng. Manuel Joaquim da Silva Valério, Presidente da Câmara Municipal de Sousel, torna público que, ao abrigo do disposto da alínea a), do n.º 1 do artigo 42.º, conjugado com o artigo 43.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foi nomeado para o cargo de Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência o Dr. Diogo Guilherme Duarte Espanhol, com efeitos a 2 de janeiro de 2019.
4 de janeiro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Eng. Manuel Joaquim da Silva Valério.
311956121
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3594738.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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