1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista do meu gabinete o Assistente Operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, José João Simões Martins.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem, e pelo orçamento do meu gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 17 de outubro de 2018.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
30 de outubro de 2018. - A Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto.
Nota Curricular
José João Simões Martins, Assistente Operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, nasceu em Torres Novas, em 17 de outubro de 1972.
Possui como habilitações literárias o 9.º ano de escolaridade e é detentor de carta de condução, categorias A1, A, B, C e D.
De 30 de outubro de 2015 a 12 de outubro de 2018 exerceu as funções de motorista da Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional.
De 23 de abril de 2013 a 29 de outubro de 2015 exerceu as funções de motorista do Chefe de Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional.
Desde 28 de junho de 2011 a 22 de abril de 2013 exerceu as funções de motorista do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.
No decurso da sua atividade profissional exerceu as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, de 2003 a 2011, do Diretor e do Subdiretor-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 2002 a 2003, do Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, de 2000 a 2002 e da Câmara Municipal de Tomar, de 1998 a 2000.
Trabalhou, ainda, nas seguintes empresas: vendedor de correio expresso na empresa MRW, de 1996 a 1998, vendedor da empresa Longa Vida, S. A., de 1993 a 1996, e montador de estruturas metálicas e casas pré-fabricadas na empresa Condemetal, no Bombarral, de 1988 a 1991.
Entre 1991 e 1993 cumpriu o Serviço Militar.
Frequentou os cursos de formação «Manual de condução de viaturas oficiais» e «Desafio da Mudança», ambos com certificado. Possui a medalha de Defesa Nacional 4.ª Classe.
Do seu processo individual constam 5 louvores.
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