MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.
NIPC: 514310103
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Compras e Logística
Endereço: Rua do Ribeirinho, 706
Código postal: 4415 679
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de prestação de serviços de realização de Análises do afluente, do efluente tratado, do meio recetor, das águas do processo e dos resíduos provenientes do tratamento de águas residuais, incluindo a colheita e o transporte de amostras
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente contrato tem por objeto de realização de Análises do afluente, do efluente tratado, do meio recetor, das águas do processo e dos resíduos provenientes do tratamento de águas residuais, incluindo a colheita e o transporte de amostras
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 81000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71900000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Madalena - Vila Nova de Gaia
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os do artigo 81.º do CCP
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Acreditação
Descrição:
Acreditação para a realização de análises laboratoriais nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do Decreto-Lei 306/2007, de 27 de agosto e de acreditação para a Amostragem, em conformidade com o previsto no Decreto-Lei 152/2017, de 7 de dezembro.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de compras e logística
Endereço desse serviço: Rua do Ribeirinho, 706
Código postal: 4415 679
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
O Adjudicatário deverá cumprir os seguintes requisitos mínimos de capacidade técnica.
a) Ser acreditado para os parâmetros identificados como de acreditação obrigatória na Lista de preços unitários constante do Anexo III ao presente Programa, bem como, ser considerado apto pela ERSAR, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do Decreto-Lei 306/2007, de 27 de agosto, com as alterações que lhe foram introduzidas.
b) O Adjudicatário deverá ser acreditado para a Amostragem, em conformidade com o previsto no Decreto-Lei 152/2017, de 7 de dezembro de modo a garantir as condições de transporte exigidas pela Entidade Adjudicante.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
Não exigidos
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Simdouro, S.A.
Endereço: Rua do Ribeirinho, 706
Código postal: 4415 679
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/17
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joana Mafalda Felício Ferreira
Cargo: Administrador
411889702
