ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Anúncio 9/2019, de 14 de Janeiro

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Sumário

Anúncio da discussão pública e discussão pública do Projeto de Loteamento do Parque Empresarial do Alto da Ucha

Texto do documento

Anúncio 9/2019

Paulo Manuel Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Sátão, torna público:

1 - Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Dec. Lei 555/99 de 16 de Dezembro com as suas posteriores alterações, conjugado com os artigo 88.º e 89.º do Decreto-Lei 80/2015 de 14 de maio, que se encontra aberto a partir do 8.º dia a contar da presente publicação, e pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, o período de discussão pública do Projeto de Loteamento do Parque Empresarial do Alto da Ucha, durante o qual os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões.

2 - Durante este período, os interessados poderão consultar o projeto de Loteamento do Parque Empresarial do Alto da Ucha, bem como as informações técnicas elaboradas pelos serviços municipais competentes, devendo dirigir-se à Divisão de Urbanismo de Serviços Urbanos, no Edifício Câmara Municipal de Sátão, Praça Paulo VI 3560-154 Sátão.

3 - Os interessados deverão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões em ofício devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Sátão.

20 de dezembro de 2018. - O Presidente da Câmara, Paulo Manuel Lopes dos Santos.

311933774

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3583289.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-05-14 - Decreto-Lei 80/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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