1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções do técnico especialista do meu gabinete do mestre José Pedro Henrique Cardoso, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho 10123/2017, de 2 de novembro de 2017, publicado no Diário da República, n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22.
2 - No momento em que cessa funções, presto publicamente louvor ao mestre José Pedro Henrique Cardoso pelo brio, empenho e profissionalismo com que sempre desempenhou as funções que lhe foram confiadas.
Destaco a elevada capacidade profissional, designadamente as competências de organização, preparação de reuniões e planeamento, bem como a total disponibilidade que demonstrou no exercício das suas funções, sendo, pois, de inteira justiça, que lhe conceda este público louvor.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2019.
2 de janeiro de 2019. - A Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Maria Isabel Solnado Porto Oneto.
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