Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
1 - Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, doravante LTFP, torna-se público que, na sequência dos procedimentos concursais aberto no âmbito da Lei 112/2017, de 29 de dezembro (doravante PREVP), para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, publicitados na Bolsa de Emprego Público com os códigos de oferta n.º OE201801/0506, OE201801/0508, OE201801/0509, OE201801/0510, OE201801/0513, OE201801/0516, OE201801/0535, OE201801/0536, OE201801/0537, OE201801/0573, OE201801/0548, OE201801/0549, OE201801/0553, OE201801/0555, OE201801/0556, OE201801/0557, OE201801/0558, OE201801/0561, OE201801/0564, OE201801/0565, OE201801/0566, OE201801/0568, e após aceitação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado com:
a) Ana Filipa João Madaleno (carreira e categoria de Assistente Operacional);
b) Ana Marta Marques Carrilho do Rosário Lopes (carreira e categoria de Assistente Operacional),
c) Ana Sofia Piteira Henriques (carreira e categoria de Assistente Operacional);
d) António José Vilhena de Matos (carreira e categoria de Assistente Operacional);
e) Bruno Emanuel Ferreira Cardoso (carreira e categoria de Assistente Operacional);
f) Bruno Miguel Martins de Sá (carreira e categoria de Assistente Operacional);
g) Cátia Catarina Ramos Carlôto (carreira e categoria de Assistente Operacional);
h) Clementina Augusta da Silva Pereira de Vasconcelos Maia (carreira e categoria de Assistente Operacional);
i) Diogo Filipe Marvão da Graça de Almeida (carreira e categoria de Assistente Operacional);
j) Elimane Nguirane (carreira e categoria de Assistente Operacional);
k) Fábio Alexandre da Costa Muhongo (carreira e categoria de Assistente Operacional);
l) Fernando Lopes Farinha (carreira e categoria de Assistente Operacional);
m) Filomena Maria Garcia Pedroso Figueiredo (carreira e categoria de Assistente Operacional);
n) Filipe Gonçalo da Silveira Cardoso (carreira e categoria de Assistente Operacional);
o) Gonçalo Miguel Proença dos Santos (carreira e categoria de Assistente Operacional);
p) Isabel Maria Dias Penteado Duarte Pereira (carreira e categoria de Assistente Operacional);
q) Joana Rita Rodrigues Pereira Nabeto Santos (carreira e categoria de Assistente Operacional);
r) João Carlos Mendes Almeirim (carreira e categoria de Assistente Operacional);
s) João Paulo Ribeiro Carvalho Magro (carreira e categoria de Assistente Operacional);
t) Júlio Miguel Bernardes Filipe (carreira e categoria de Assistente Operacional);
u) Lucinda da Conceição Rodrigues Pereira (carreira e categoria de Assistente Operacional);
v) Luísa Maria Lopes Tomás Pinheiro (carreira e categoria de Assistente Operacional);
w) Maria Isabel Leitão da Costa Ribeiro da Silva (carreira e categoria de Assistente Operacional);
x) Maria João Fernandes Veríssimo (carreira e categoria de Assistente Operacional);
y) Mariana Franco Vieira Lino (carreira e categoria de Assistente Operacional);
z) Maria Magnífica Cardoso Alexandre (carreira e categoria de Assistente Operacional);
aa) Olímpio Miguel da Silva Pereira Gonçalves (carreira e categoria de Assistente Operacional);
bb) Paula Cristina Fernandes da Veiga (carreira e categoria de Assistente Operacional);
cc) Paulo Carlos Bento Miguel (carreira e categoria de Assistente Operacional);
dd) Pedro Filipe Araújo Sousa Matos Abreu (carreira e categoria de Assistente Operacional);
ee) Ricardo Jorge da Silva (carreira e categoria de Assistente Operacional);
ff) Ricardo Jorge Romero Alves (carreira e categoria de Assistente Operacional);
gg) Rosa Catarina da Silva Ferreira (carreira e categoria de Assistente Operacional);
hh) Rui Filipe da Silva Figueiredo (carreira e categoria de Assistente Operacional);
ii) Sónia Alexandra Ferreira Pereira (carreira e categoria de Assistente Operacional);
jj) Tânia Sofia Reis da Silva (carreira e categoria de Assistente Operacional);
kk) Tiago Pereira de Brito (carreira e categoria de Assistente Operacional);
ll) Vanessa Catarina Gomes Cardoso (carreira e categoria de Assistente Operacional);
mm) Vera Lúcia Vidal Paixão Martelo (carreira e categoria de Assistente Operacional);
nn) Ana Cláudia de Franco Gomes Carrilho (carreira e categoria de Assistente Técnico);
oo) Ana Isabel Rodrigues Alves da Vinha (carreira e categoria de Assistente Técnico);
pp) Filomena Maria dos Santos Ferreira Lourenço (carreira e categoria de Assistente Técnico);
qq) Inês Lousada Gaspar Gonçalves Costa (carreira e categoria de Assistente Técnico);
rr) João Nelson Gonçalves Ferreira (carreira e categoria de Assistente Técnico);
ss) Mariana Poucochinho Aparício (carreira e categoria de Assistente Técnico);
tt) Rui Manuel Cara Linda Lagartinho (carreira e categoria de Assistente Técnico);
uu) Sara Margarida de Oliveira Araújo e Castro (carreira e categoria de Assistente Técnico);
vv) Ana Cristina Vieira da Rocha Belga de Oliveira Marujo (carreira e categoria de Técnico Superior);
ww) Ana Raquel de Brito Pascoal Miranda (carreira e categoria de Técnico Superior);
xx) Carla Cristina Aniceto Peixoto Gomes (carreira e categoria de Técnico Superior);
yy) Carla Sofia Afonso Belo Rodrigues (carreira e categoria de Técnico Superior);
zz) Filipa Daniela Nestal de Oliveira (carreira e categoria de Técnico Superior);
aaa) Inês Raquel Alves Baptista (carreira e categoria de Técnico Superior);
bbb) João António dos Santos Pereira Adrião (carreira e categoria de Técnico Superior);
ccc) Matilde Castro Henriques Cardoso (carreira e categoria de Técnico Superior);
ddd) Manuel Ricardo Veiga da Rocha (carreira e categoria de Técnico Superior);
eee) Maria Catarina dos Santos Antunes Capucha (carreira e categoria de Técnico Superior);
fff) Nuno Filipe da Fonseca Rico (carreira e categoria de Técnico Superior);
ggg) Rita Margarida Varela Conduto (carreira e categoria de Técnico Superior);
hhh) Sandra Cristina Barata Matos (carreira e categoria de Técnico Superior).
1.1 - Os contratos têm a data de início a 12 de dezembro de 2018 e com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única para a carreira e categoria de Assistente Operacional, correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única para a carreira e categoria de Assistente Técnico e correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única para a carreira e categoria de Técnico Superior.
1.2 - O Trabalhador fica dispensado de prestar o período experimental nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da LTFP, considerando que o tempo de serviço prestado na situação de exercício de funções com vínculo precário é superior à duração do período experimental para a respetiva carreira.
2 - O procedimento concursal do posto de trabalho Refe-
rência U (Código oferta bolsa emprego público: OE201801/0566;
2 vagas) da carreira e categoria de Assistente Operacional, ficou apenas com uma vaga ocupada, por inexistência de candidaturas suficientes.
17 de dezembro de 2018.- A Presidente da Freguesia, Natalina Tavares de Moura.
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