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Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento com o disposto na alínea d), n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação em vigor, torna-se público a lista nominativa de pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação:
(ver documento original)
12 de dezembro de 2018. - O Diretor, Prof. Albertino Espogeira Cadilhe.
311906103
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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