Considerando que o artigo 65.º n.º 1 dos Estatutos da FCUP alterados e republicados pelo Despacho 11356/2016, e publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de setembro, prevê que a estrutura da FCUP está descrita no anexo A;
Considerando que o artigo 65.º n.º 2 desses mesmos Estatutos preveem que as posteriores alterações da estrutura da FCUP descrita no anexo A não requerem revisão estatutária;
Considerando que o Conselho de Representantes, na sua reunião de 21 de julho de 2017, expressamente convocada para o efeito, nos termos da alínea c) do artigo 12.º dos atuais Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, aprovou as alterações à Estrutura Orgânica dos Serviços prevista no Artigo A2.º do Anexo dos referidos Estatutos;
Procede-se à publicação da alteração ao Artigo A2.º dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo.
Artigo 1.º
O artigo A2.º, dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto é alterado, passando a ter a seguinte redação:
«ANEXO A
Estrutura da FCUP
Artigo A2.º
Estrutura Orgânica dos Serviços
A estrutura orgânica dos serviços da FCUP é a seguinte:
a) Direção Académica subdividida em:
i) Unidade de Pré-Graduação
ii) Unidade de Pós-Graduação
iii) Unidade de Apoio a Estudantes, Internacionalização e Educação Continua
b) Direção Administrativa subdividida em:
i) Unidade de Recursos Humanos
ii) Unidade de Tesouraria
iii) Unidade de Contabilidade
iv) Unidade de Projetos
v) Unidade de Compras e Património
c) Direção de Gestão de Informação, Avaliação, Comunicação e Cooperação
i) Unidade de Gestão de Informação e Serviços de Informática
ii) Unidade de Planeamento, Qualidade e Avaliação
iii) Unidade de Comunicação, Imagem e Cooperação
iv) Unidade de Expediente, Arquivo e Serviços Transversais
d) Direção de Serviços Técnicos, Infraestruturas e Manutenção
e) Biblioteca
Estando também incluído o Fundo Antigo
f) Secretariado dos Conselhos»
Artigo 2.º
A presente alteração aos Estatutos da FCUP, entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
11 de dezembro de 2018. - O Diretor, Prof. Doutor António Fernando Sousa da Silva.
311907084