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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente e não docente, que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 13 de dezembro de 2018.
(ver documento original)
13 de dezembro de 2018. - O Diretor, António Alberto da Rocha Rodrigues.
311909199
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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