A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, conjugado com a alínea c) do artigo 291.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de Aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018
(ver documento original)
12 de dezembro de 2018. - A Diretora, Maria do Rosário Andorinha Silva.
311906136
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3574167/aviso-85-2019-de-3-de-janeiro
