dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1, artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e em conformidade com o Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, faz-se publico o provimento no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo de 2018/2019 com efeitos a 1 de setembro de 2018, dos docentes:
(ver documento original)
13 de dezembro de 2018. - O Diretor, João Raposo.
311908948
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-06-27 -
Decreto-Lei
132/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3574155/aviso-76-2019-de-3-de-janeiro
