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Nos termos do disposto da alínea c) do artigo 291.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da referida Lei, torna-se público que o assistente operacional Amadeu Dias Borralho cessou funções por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 07 de novembro de 2018.
11 de dezembro de 2018. - O Diretor, Luís Miguel dos Reis Varela.
311904079
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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