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Nos termos do disposto da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e conforme refere a alínea c) do artigo 291.º, Secção II, subsecção I, da referida Lei, torna-se público que o docente António Luís da Fonseca Pessoa Cabreira, cessou a relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento, no dia 03 de julho de 2018.
7 de dezembro de 2018. - O Diretor, Rui Manuel Oliveira Cintrão.
311892812
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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