Na sequência do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão do Território, aberto pelo aviso 11175/2018, publicado no Diário da República n.º 155, 2.ª série de 13 de agosto, no jornal "O Público" e na Bolsa de Emprego Público, com o código OE201808/0381 no dia 13 de agosto de 2018, e após proposta de designação elaborada pelo Júri, nos termos da lei, verificou que o candidato António Manuel Leite Ramalho, possui a competência e o perfil exigido, comprovada aptidão e experiencia profissional para exercer o cargo, como é comprovado pela síntese curricular anexa ao presente aviso.
No uso da minha competência prevista quer na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, quer no n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, e para os efeitos previstos na alínea c) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, nomeio, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, o mestre António Manuel Leite Ramalho para o cargo de Diretor de Departamento de Planeamento e Gestão do Território (Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau) da Câmara Municipal de Vila Real.
A presente designação produz efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2019.
Síntese Curricular
Nome: António Manuel Leite Ramalho
Habilitação Académica: Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano na Universidade de Aveiro e Mestrado em Planeamento e Projeto do Ambiente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Experiência Profissional
Colaborou na área do planeamento urbanístico e ordenamento do território em várias firmas portuguesas e estrangeiras, onde desenvolveu e coordenou diversos instrumentos de gestão territorial e estudos sectoriais de especialidade.
Exerceu funções de chefia da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, entre 2007 e 2012.
Foi nomeado técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, onde exerceu funções na área da sua especialidade, entre 2016 e 2017.
Pertence ao quadro técnico da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim desde 2000.
É autor de diversas publicações, artigos periódicos, não periódicos e científicos e de comunicações sobre a temática do urbanismo e do ordenamento do território.
2018/12/04. - O Presidente da Câmara, Rui Jorge Cordeiro Gonçalves dos Santos.
311878679
