Declaração de rectificação 242/91
Segundo comunicação da 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Declaração 93/91, publicada no Diário da República, n.º 148, de 25 de Junho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê «Cap. 01, div. 01, subdiv. 02, C. F. 8.01.1, C. E. 02.01.03» e «Cap. 01, div. 02, subdiv. 04, C. E. 01.02.04 - 1080» deve ler-se «Cap. 01, div. 01, subdiv. 02, C. F. 8.01.0, C. E. 02.01.03» e «Cap. 01, div. 02, subdiv. 04, C. E. 01.02.04 - 2080».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Outubro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
