Declaração de rectificação 237/91
Segundo comunicação da 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, junto do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Declaração 128/91, publicada no Diário da República, n.º 208, de 10 de Setembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na epígrafe, a p. 4799, onde se lê «Declaração 129/91» deve ler-se «Declaração 128/91».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 1 de Outubro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
