Declaração de rectificação 235/91
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 382/91, publicado no Diário da República, n.º 232, de 9 Outubro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No sumário, onde se lê «Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca» deve ler-se «Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca».

No 3.º parágrafo do preâmbulo, onde se lê «designado Professor Doutor Fernando da Fonseca,» deve ler-se «designado Professor Doutor Fernando Fonseca,».

Nos artigos 1.º, 2.º e 3.º onde se lê «Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca» deve ler-se «Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministério, 21 de Outubro de 1991. - O Secretário Geral, França Martins.