Artigo único
1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram o Estágio Técnico-Militar das especialidades abaixo indicadas em 02 de outubro de 2018, tenham o posto e ingressem no Quadro que lhes vai indicado desde 03 de outubro de 2018, nos termos do n.º 1 do artigo 169.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 196.º e do n.º 6 do artigo 221.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março.
Quadro de Oficiais TOCC
Alferes, o:
1SAR OPCOM 133372 A Tiago Augusto Pinto Moura CA
Quadro de Oficiais TOCART
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN TOCART 138279 K Jorge Daniel de Sá Lacerda Magalhães BA1 (*)
TEN TOCART 136644 A Rui Jorge Gouveia Cabrita BA11 (*)
TEN TOCART 138278 A Diogo Santos Cunha BA4
Quadro de Oficiais TODCI
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN TOPS 134062 L Mário Jorge Ferraz da Cunha CA
TEN TODCI 137645 E Jorge André Bento Paz da Silva CA
TEN TOPS 137132 A Bruno Filipe Couteiro dos Santos CA
Quadro de Oficiais TMMA
Alferes, graduado em Tenente, o:
TEN TMMA 137769 J Rui Manuel Ferreira Nogueira BA11 (*)
Quadro de Oficiais TMMEL
Alferes, o:
1SAR MELECT 133327 F Paulo Alexandre Ricardo Costa BA11 (*)
Alferes, graduado em Tenente, o:
TEN TMMEL 137775 C David Roberto Ramos Neves BA11 (*)
Quadro de Oficiais TMAEQ
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN TMAEQ 137768 L André de Almeida Lopes DMSA
TEN TMMA 138282 K António Miguel Pires Torcato CFMTFA
Quadro de Oficiais TMI
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN TMMT 137783 D Fernando Manuel Pinto Aires CFMTFA
TEN RHL-OFI 137755 J Daniel Mendes de Almeida DI
Quadro de Oficiais TABST
Alferes, o:
1SAR ABST 132459 E José Manuel da Silva Maciel BA6
Alferes, graduado em Tenente, o:
TEN TABST 137655 B Paulo Jorge Bento Amaro BA11
Quadro de Oficiais TINF
Alferes, os:
ALF TINF 138570 E Cristopher Daniel da Silva Pereira DCSI
1SAR OPINF 130527 B Tiago David Mendes Ferreira CA
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN TINF 137633 A Telmo Ricardo Lucas Gomes DCSI
TEN TINF 138273 L Raquel Borges Rocha DCSI
Quadro de Oficiais TPAA
Alferes, a:
ALF TPAA 138584 E Margarida Alexandra Carmo Vitorino GCEMFA
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN TPAA 137671 D Inês Faria Galo de Vasconcelos Almeida CT
TEN TPAA 138289 G Ricardo Joel Simões Fernandes Pedro DMSA
Quadro de Oficiais CHBM
Alferes, o:
1SAR MUS 129957 L Artur Carlos Cheira Rouquina BANDMUS (*)
2 - Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de outubro de 2017.
3 - Nos termos do artigo 173.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, conjugado com o Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro os militares indicados com (*) preenchem vagas em aberto no respetivo Quadro Especial, ao abrigo dos art.º n.º 2 e 3 do Despacho do CEMFA n.º 32/2018, de 20 de junho.
4 - Nos termos do artigo 173.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, conjugado com o Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, os restantes militares preenchem vagas em aberto no respetivo Quadro Especial, transferidas transitoriamente ao abrigo do previsto no Despacho do CEMFA n.º 32/2018, de 20 de junho.
5 - São colocados nas respetivas listas de antiguidade, pela ordem indicada.
6 - Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.
22 de novembro de 2018. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel Teixeira Rolo, General.
311856151
